A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou, nesta quarta-feira (30), em reunião de sua diretoria o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos que disciplinarão as condições em que se dará a subconcessão à iniciativa privada de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), no trecho entre os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia. O próximo passo será de análise e aprovação do Ministério da Infraestrutura (Minfra) para depois ser enviado ao Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o plano, pode haver uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras. A licitação será realizada na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga. O valor de outorga será pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do prazo do contrato de subconcessão, de 35 anos, reajustadas anualmente pela variação do IPCA.
Foto: Ministério da Infraestrutura
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
