O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, instituiu o Comitê de Implementação da Modernização do Setor Elétrico no âmbito da pasta. As principais conclusões do relatório e o plano de ação a serem elaborados pelo grupo devem ser apresentados ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), diz portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) que cria o comitê.
O comitê vai atuar em 15 frentes, dentre elas formação de preços, critério de suprimento, governança, inserção de novas tecnologias, abertura de mercado e integração gás/energia elétrica. Serão membros do comitê integrantes da Secretaria Executiva do MME, que o coordenará, Secretaria de Energia Elétrica, Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético, Assessoria Especial de Assuntos Econômicos e Consultoria Jurídica.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) poderão ser convidados para participar das reuniões do comitê, que terá vigência de dois anos, permitida uma prorrogação por um ano, desde que devidamente motivado.
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