Um mutirão realizado pela Defensoria Pública do Estado (DPE), na Cadeia Pública de Salvador, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, identificou seis presos que já deveriam estar em liberdade. A ação aconteceu na terça, quarta e quinta-feira (22,23 e 24) da semana passada.
Ao todo foram atendidos 186 detidos, que receberam informações sobre a situação de seus processos e foram dados encaminhamentos para casos que se configuravam como descumprimento de direitos garantidos, como mudanças previstas de regime de prisão ou transferência para presídios mais próximos das cidades originais de muitos dos custodiados no complexo.
Com capacidade para 832 detentos, atualmente a Cadeia Pública está com cerca de 1.200, sendo que cerca de 360 deles originais de processos de outras comarcas. Além da coordenadora da Especializada, Fabíola Pacheco, participaram outras defensoras e defensores públicos, além de servidores técnicos da Defensoria.
Para a coordenadora da Especializada Criminal, falta vontade e sensibilidade das instituições para tratar de temas como este. “É incrível como tantas instituições consideram as pessoas como um processo, como um número. No dia que as instituições passarem a olhar os processos não como papéis amontoados, mas como vidas, pessoas, as coisas irão melhorar”, considerou.
Segundo o diretor da Cadeia Pública de Salvador, Marcelo Neri, os alvarás de soltura não eram de conhecimento da unidade. “Só temos a agradecer o trabalho desenvolvido pela Defensoria Pública nestes dias. Esses alvarás não nos foram enviados para conhecimento e devido cumprimento. O atendimento serviu ainda para prestar assistência a presos que nunca contaram com advogado ou defensor público acompanhando e se inteirando dos seus processos”, disse.
*Foto: Reprodução| Divulgação
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