O Brasil teve no 1º semestre deste ano 2.886 pessoas mortas por policiais – 120 a mais que no mesmo período de 2018. A alta no dado, no entanto, não é uma tendência nacional: a maioria dos estados teve queda nos registros nos primeiros seis meses de 2019. É o que mostra um levantamento exclusivo feito pelo G1 com base nos dados oficiais de 25 estados e do Distrito Federal.
Dos 27 estados, 15 tiveram uma queda nas mortes cometidas pela polícia, 10 registraram uma alta e um se manteve no mesmo patamar. Goiás foi o único estado do Brasil que se recusou a passar os dados. O número de vítimas em confronto com a polícia cresceu 4,3% nos seis primeiros meses do ano. A alta vai na contramão da queda de mortes violentas no país, de 22% no 1º semestre.
Já o número de policiais mortos caiu 42% – foram 108 oficiais assassinados de janeiro a junho de 2019 (contra 187 no mesmo período do ano passado). Os dados, inéditos, compreendem todos os casos de “confrontos com civis ou lesões não naturais com intencionalidade” envolvendo policiais na ativa (em serviço e fora de serviço).
O levantamento faz parte do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A maioria das mortes em decorrência de intervenção policial (mais de 90%) aconteceu com oficiais em serviço. O pacote anticrime apresentado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, propõe mudanças no trecho do Código Penal que trata do excludente de ilicitude.
Hoje, o Código Penal elimina a punição em mortes cometidas por agentes de segurança (ou qualquer outro cidadão) em casos de estrito cumprimento do dever legal, legítima defesa ou estado de necessidade. Na proposta do ministro, agentes de segurança que cometam excesso por “medo, surpresa ou violenta emoção” poderão ser isentados de punição, por exemplo, quando matarem alguém em serviço.
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