Foi aprovada pelos secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal nesta terça-feira (3) a versão final da proposta de reforma tributária dos estados, texto que ainda precisa do aval de sete governadores para ser apresentado ao Congresso Nacional.
De acordo com o presidente do Comitê de Secretários de Fazenda (Comsefaz), Rafael Fonteles, secretário estadual do Piauí, não está definido ainda se o texto vai ser enviado como uma nova proposta ou como uma emenda substitutiva à proposta já aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Está previsto na proposta segundo Fonteles, um período de 10 anos até a implantação total do Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), tributo sobre consumo a ser cobrado no destino e que substituiria outros cinco, PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS.
“A ideia é na próxima semana visitar o Congresso Nacional, tentar audiência com os presidentes da Câmara e do Senado, para apresentar essa proposta que une os 27 estados da federação” disse Fonteles.
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