Juízes do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) poderão tomar depoimentos de partes e testemunhas que residam em outras cidades no estado. O sistema conta com transmissão de som e imagens em tempo real, o que permite que procedimentos dessa natureza sejam mais rápidos, eficientes e econômicos tanto para as partes quanto para o Regional. A oitiva de partes e testemunhas em localidade diversa de onde corre o processo não é uma novidade. Antes, entretanto, o juiz responsável pelo processo deveria expedir carta precatória inquiritória para solicitar que outro juiz atuasse no processo.
O sistema de videoconferência confere ao juiz de origem a oportunidade de ouvir diretamente partes e testemunhas e com isso ter melhor interação com as pessoas ouvidas. Para a presidente, desembargadora Maria de Lourdes Linhares, a disponibilização dessa ferramenta é mais um reforço na atividade jurisdicional, prioridade da atual administração do Regional. “As tecnologias devem ser usadas em benefício do cidadão, sempre com o propósito de ampliar os serviços prestados pelo judiciário”, afirma.
Os 31 fóruns da Justiça do Trabalho no interior do estado e o Fórum do Comércio, em Salvador, receberam câmeras, microfones e caixas de som para a realização das atividades. Para organização da pauta, o Tribunal desenvolveu o Sistema de Designação de Oitivas por Videoconferência (Sisdov), que permite a reserva online das salas em toda a Região. Cada cidade com Vara do Trabalho já tem um espaço adaptado para a realização de videoconferências, à exceção de Salvador, que possui seis, localizados no 8º andar do Fórum do Comércio. Cada sala conta com um gestor para coordenar os procedimentos e garantir que a prova oral seja colhida sem interferências. Nas varas únicas, o gestor será o diretor da secretaria. Nas cidades com mais de uma Vara, o gestor será o chefe do Núcleo de Apoio, enquanto em Salvador, a responsabilidade será da Coordenadoria de Atendimento ao Público.
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