quinta, 10 de abril de 2025
Euro 6.42261 Dólar 5.8522

CÂMARA REJEITA DESTAQUE SOBRE FALÊNCIAS À MP DA LIBERDADE ECONÔMICA

Redação - 14/08/2019 19:53

O plenário rejeitou o destaque do PT à Medida Provisória 881, a chamada MP da Liberdade Econômica. Foram 282 votos para derrubar o pedido, contra 102. O pedido do partido tratava de falências e retirava o artigo que impedia a desconsideração do grupo econômico por “mera existência”, sendo necessário que seja caracterizado desvio de finalidade e confusão patrimonial entre as empresas do grupo.

Na sequência, será analisado um destaque do PSOL. A proposta do partido retira do texto da MP a autorização de trabalho aos domingos e feriados. Como esse destaque é supressivo, os que forem a favor de manter o texto da medida provisória como foi aprovado, precisarão votar sim.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.