Na semana que antecede o Dia dos Pais, celebrado neste domingo (10), a Diretoria de Defesa do Consumidor (Codecon) intensificou a fiscalização em estabelecimentos comerciais. Na manhã desta terça-feira (6), a ação foi realizada no Shopping Barra. E, até o seu encerramento, no dia 9 de agosto, passará por diversas localidades da cidade.
Iniciado no dia 29 de julho, a Operação Dia dos Pais tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade nos produtos e serviços ofertados, assim como garantir o direito do consumidor.
O foco da inspeção é vistoriar lojas de roupas, calçados e acessórios masculinos, perfumarias, restaurantes e estabelecimentos comerciais de eletrodomésticos, bastante procurados nessa época do ano. São verificadas a exibição correta dos preços, se os itens são vendidos pelos valores apresentados nos encartes e, no caso dos alimentos, conferir a validade e o acondicionamento, além da presença de um exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) em local visível para os clientes.
“É importante lembrar que nosso interesse nunca é punir simplesmente. As ações de fiscalização da Codecon buscam, antes de tudo, seja pela notificação ou pelo auto de infração, educar o fornecedor que não observou as normas do Código de Defesa do Consumidor como deveria, para que o prejuízo ao consumidor não se repita. Na Operação dos Dias dos Pais, que é uma ação regular, compondo nosso calendário de fiscalização, conseguimos mais uma vez não deixar a população desassistida. O consumidor que se sentir prejudicado não deve hesitar nunca, deve chamar a Codecon”, disse Roberta Caires, titular do órgão.
O estabelecimento notificado tem o prazo de até dez dias, a partir da notificação para reparar o erro. Após esse período, o órgão retorna ao estabelecimento para constatar a correção. Caso haja reincidência da infração, pode ser aplicada uma multa que pode variar entre R$ 600 a R$ 6 milhões.
Além da fiscalização contínua da Codecon, o cidadão que presenciar qualquer tipo de irregularidade cometida por estabelecimentos comerciais pode registrar a denúncia através do canal Fala Salvador, no número 156, através do aplicativo Codecon Mobile, disponível nas plataformas iOS e Android ou diretamente na sede da Codecon, localizada na Rua Chile, 3, Centro.
Foto: Bruno Concha/Secom
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