Nesta quinta-feira (1º) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter suspensa a validade do trecho da medida provisória do presidente Jair Bolsonaro que transferiu para o Ministério da Agricultura a demarcação de terras indígenas.
Bolsonaro editou em junho uma nova medida que transferia novamente para o Ministério da Agricultura a responsabilidade da demarcação de terras indígenas. Dias depois, o ministro do STF Luís Roberto Barroso concedeu uma liminar suspendendo o trecho.
Os ministros analisaram o mérito do caso e decidiram manter suspenso o trecho sobre a demarcação. Com isso, a demarcação de terras indígenas voltou a ser atribuição da Fundação Nacional do Índio (Funai), ligada ao Ministério da Justiça.
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