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SENADORES BAIANOS VOTAM CONTRA MP DE COMBATE A FRAUDE NO INSS

admin - 04/06/2019 07:20

O Senado aprovou, na noite desta segunda-feira (3), a Medida Provisória (MP) 871/2019, que visa a combater as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi aprovada no último dia antes de perder sua validade e segue para sanção presidencial. Os três senadores baianos votaram contra a medida provisória.

Nas votações em plenário, 68 senadores registraram presença. Destes, 55 votaram a favor da MP e 12 contra. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), não registrou voto. Angelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) ficaram entre os parlamentares contrários à medida enviada pelo governo Bolsonaro.

A MP segue agora para a sanção da Presidência da República. Conforme a Agência Brasil, o texto aprovado estabelece um programa de revisão dos benefícios com indícios de irregularidades e autoriza o pagamento de um bônus para os servidores do INSS para cada processo analisado fora do horário de trabalho. A proposta também exige um cadastro para o trabalhador rural feito pelo governo, e não mais pelos sindicatos, como é feito hoje e restringe o pagamento de auxílio-reclusão apenas aos casos de pena em regime fechado.

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