Por João Paulo Almeida
Na última quarta-feira (19), o Sindicato dos Comerciários assinou acordos com as empresas do setor lojista: C&A, Centauro, Riachuelo, Marisa, Renner, Casas Bahia e Camicado. Para legalizar reajuste aos funcionários e carga de trabalho em domingo e feriados. Porém, em nota enviada hoje ao portal Bahia Econômica o presidente do sindicato dos lojistas do estado da Bahia, Paulo Motta, não reconhece o acordo e pede uma convenção coletiva entre as partes.
“Declaramos que presente acordo assinado entre Sindicato dos Comerciários de Salvador e as empresas do referido Sindicato, não se aplica a categoria econômica dos lojistas de Salvador, devendo as empresas por falta de CCT cumprir o que esta definido na nova Lei Trabalhista nº 13.467/2017 quanto vínculo empregatício dos seus empregados.Entende o SINDILOJAS/BA que só com convenção coletiva de trabalho fica constituída a segurança jurídica para às partes”.
Os acordos estabeleceram reajuste salarial de 6,74%, com o pagamento dos retroativos de 2018 e 2019 (a data-base da categoria é 1 de março). Essas empresas podem abrir no feriado dos dias 20 e 24, pagando R$ 40,50, mais folga, alimentação e transporte. Podem abrir no domingo, dia 23, Pagando R$ 29,00, mais folga, alimentação e transporte. Quem não assinou acordo não pode abrir nesses dias. Se abrir, pagará multa de R$ 1.000,00 por cada trabalhador que foi escalado para o trabalhar.
O Sindicato esclarece que está aberto para novos acordos com outras empresas e segue buscando avançar as negociações com o Sindicato dos Lojistas para a assinatura da Convenção Coletiva de Trabalho que contemple todo o setor. “Esse é mais um esforço do Sindicato para assinatura da Convenção com os lojistas. Estamos nos empenhando para que as negociações avancem com o Sindilojas”, afirma Renato Ezequiel, presidente do Sindicato.
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