A Caixa Econômica Federal vai anunciar, na semana que vem, uma nova modalidade de financiamento habitacional, que altera a estrutura do crédito imobiliário no país, cuja base é a Taxa Referencial (TR), atualmente zerada. Na nova modalidade, a TR será substituída pelo índice oficial de inflação, o IPCA, mais uma taxa que deve ficar entre 3% e 4% ao ano, conforme antecipado pela Folha de S.Paulo. Além disso, os recursos virão do mercado.
Como a inflação hoje é de 3,37% (dado de junho, em 12 meses), a taxa para o tomador poderá ficar entre 6,4% e 7,4% ao ano. São percentuais inferiores aos cobrados no programa Minha Casa Minha Vida, nas faixas de maior renda. Os detalhes ainda estão sendo fechados, mas o presidente da Caixa, Pedro Guimarães, defende que a nova modalidade trará o menor percentual possível para os mutuários. Atualmente, as taxas mais em conta do empréstimo da casa própria variam entre 8,5% e 9,75% ao ano. No Minha Casa Minha Vida, variam entre 5% a 8,47% ao ano.
Não haverá dinheiro público nas novas operações. Os recursos virão do mercado, via emissão de Letra Imobiliária Garantida (LIG). Isento de imposto, este papel rende o equivalente a um título do Tesouro Direto (NTN-B) de longo prazo, também corrigido pela inflação mais juros semestrais, algo em torno de 3%. A Caixa quer usar a liderança no setor para captar recursos com um custo menor e, assim, reduzir um pouco mais suas taxas.
O objetivo é ser uma alternativa às fontes tradicionais de financiamento, como a poupança e o FGTS, com a vantagem de que os recursos são ilimitados e poderão ser acessados por todos os tipos de tomadores. Além disso, a Caixa teria a possibilidade de securitizar, isto é, oferecer ao mercado, as novas carteiras. Hoje, com a TR, não há interesse dos investidores. — Quando a economia começar a reagir, o mercado não ficará preso às piscinas tradicionais, como poupança e FGTS, que têm orçamento limitado — diz o presidente da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), Luiz Antônio França.