PREVIDÊNCIA DEVE MANTER ECONOMIA ACIMA DE R$ 900 BI

Embora as negociações de quinta-feira, 11, tenham levado a novas exceções nas regras para aposentadoria, integrantes do Ministério da Economia que acompanham as tratativas na Câmara ainda trabalhavam com cenário de que o impacto dos destaques – propostas de mudança no texto-base – na economia da reforma da Previdência ficaria “bem abaixo dos R$ 100 bilhões”. A conta considera quatro grandes alterações: os dois acordos que já haviam sido fechados na quarta-feira, para alterar as regras de aposentadoria para mulheres e para policiais, e o entendimento costurado ao longo do dia de quinta-feira para mudar as condições para professores e para homens.

O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, não quis falar em números, argumentando que seria necessário verificar o que exatamente seria aprovado ao fim da sessão. Sua secretaria chegou a emitir nota dizendo que, como uma medida poderia influenciar no impacto de outras, as estimativa sem o texto final não eram “fidedignas”. Um integrante do time econômico explicou, sob reserva, que antecipava que a desidratação no texto seria “significativa”, mas não destrutiva – a ponto de desfigurar a reforma. Segundo ele, as contas poderiam mudar, já que as negociações ainda corriam no plenário na quinta-feira à noite e havia expectativa de que seguissem pela madrugada.

Segundo um auxiliar do ministro da Economia, Paulo Guedes, cálculos preliminares indicavam que a alteração para professores – cuja idade mínima seria reduzida para 55 anos no caso dos homens e 52 anos no caso das mulheres – teria impacto de cerca de R$ 15 bilhões. Isso porque a mudança atingiria um contingente de professores que são da União, os professores das instituições privadas, e os municípios que não têm regimes próprios. Como os municípios ficaram de fora do texto da reforma, os que têm regime próprio não serão atingidos pelas alterações. Já o acordo em andamento para a aposentadoria dos homens, cujo tempo mínimo de contribuição cairia de 20 anos para 15 anos, levaria a uma redução de cerca de R$ 5 bilhões na economia projetada com a reforma. Ao contrário das mulheres, o pagamento de dois pontos porcentuais a mais da média salarial para cada ano de trabalho só valeria para eles a partir dos 20 anos de contribuição.