A comissão da Câmara que analisa a reforma da Previdência rejeitou, em reunião que durou quase seis horas e terminou na madrugada desta quinta-feira (4), cinco requerimentos de adiamento da votação do relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), favorável às mudanças nas regras previdenciárias. Os requerimentos foram apresentados por deputados de oposição, com o objetivo de retardar a tramitação da proposta. Os cinco requerimentos pediam o adiamento da votação por cinco sessões, por quatro, por três, por duas e por uma sessão. Os quatro primeiros foram derrubados por 35 votos a zero, com 12 deputados em obstrução; e o último, por 36 a zero, com 11 em obstrução.
Além dos pedidos de adiamento, os integrantes da comissão também recusaram, por 36 a zero, um requerimento de retirada da proposta de pauta. Após a derrubada dos requerimentos, oposicionistas solicitaram a votação do parecer do relator de forma parcelada, mas o presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), recusou. Com isso, a comissão especial poderá votar o projeto nesta quinta-feira – como pretendia o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) – em uma reunião marcada para se iniciar às 9h. Primeiramente, os deputados votarão o texto-base da proposta. Depois, serão analisados os chamados destaques (proposições para alterar o texto).
Se a reforma for aprovada pela comissão especial nesta quinta-feira, será submetida ao plenário da Câmara, antes de seguir para análise do Senado. Durante a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma da Previdência na comissão, o deputado Samuel Moreira apresentou três pareceres em uma tentativa de acordo para a votação do projeto. O tucano promoveu uma série de mudanças no texto encaminhado em fevereiro pelo governo ao Congresso. Mesmo com as alterações, a estimativa de economia com a reforma permanece na casa do R$ 1 trilhão em 10 anos.
A reforma da Previdência é a principal aposta da equipe econômica do governo para sanear as contas públicas. Entre outros pontos, a proposta estabelece uma idade mínima para a aposentadoria de homens (65 anos) e mulheres (62 anos). O tempo mínimo de contribuição previsto é de 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
