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NOVO TEXTO DA PREVIDÊNCIA PREVÊ ECONOMIA DE R$ 1,13 TRI

Redação - 13/06/2019 16:22

A nova versão da reforma da Previdência prevê um impacto fiscal total de R$ 1,13 trilhão em dez anos, considerando medidas de aumento de receitas propostas pelo relator, Samuel Moreira (PSDB-SP). A versão original da reforma, enviada pelo presidente Jair Bolsonaro em fevereiro, previa uma economia de R$ 1,2 trilhão em uma década.

A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) endurece regras de aposentadorias e pensões e elevação de receitas para a Previdência, como a majoração de tributos sobre bancos. Essa parte da proposta representa uma economia de R$ 913,4 bilhões em dez anos.

Além disso, Moreira propôs R$ 217 bilhões de aumento de arrecadação para a Previdência com o fim da transferência de recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para o BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social). Esses recursos são financiados com o PIS/Pasep.

A Constituição determina que, pelo menos, 40% das receitas do PIS/Pasep serão destinadas ao BNDES para financiar os programas de desenvolvimento econômico. A versão original da proposta de reforma da Previdência do governo previa que esse mínimo seria de 28%.

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