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REFORMA DA PREVIDÊNCIA PODE SUBIR IMPOSTO DE BANCO

Redação - 09/06/2019 12:04

A equipe que trabalha na elaboração do relatório da reforma da Previdência estuda aumentar a tributação sobre bancos como forma de arrecadar mais para os cofres públicos. A ideia em análise prevê a retomada de uma medida econômica adotada pela ex-presidente Dilma Rousseff, em 2015, quando ela tentou fazer um ajuste nas contas públicas, informa a Folha de S. Paulo.

Segundo a publicação, Dilma subiu a alíquota da CSLL (contribuição social sobre o lucro líquido) de bancos de 15% para 20%. Mas essa taxação extra perdeu a validade em 31 de dezembro do ano passado. Ao prever novamente uma taxa de 20%, a expectativa é que o governo possa arrecadar por volta de R$ 5 bilhões por ano.

No começo de maio, o relator da reforma da Previdência, Samuel Moreira (PSDB-SP), declarou que, além de estudar as medidas previstas na proposta de endurecimento das regras de aposentadorias, também poderia propor maneiras de obter mais recursos que reduziriam o rombo previdenciário.

Uma dessas sugestões em estudo é o aumento da tributação sobre o lucro de bancos, que, na avaliação de pessoas envolvidas na elaboração do relatório, não deveria ter expirado. Dilma elevou a taxação por medida provisória. Mas o plano em discussão é incluir a nova alíquota na PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência.

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