O Ministério Público Federal (MPF) enviou nesta quinta-feira, 30, um ofício ao secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), Ricardo Machado Vieira, pedindo informações sobre o impacto que o bloqueio de verbas para universidades e instituições federais de ensino poderá ter nas obras de recuperação do Museu Nacional – destruído por um incêndio em setembro do ano passado.
No ofício, o procurador Sérgio Gardenghi Suiama questiona se o montante de R$ 55 milhões destinado à reconstrução do museu no Rio sofreu ou sofrerá bloqueio, o valor dessa operação, caso ocorra, e os critérios adotados para determinar o montante. O procurador também pede informações sobre o impacto que o eventual bloqueio teria sobre procedimentos licitatórios já em andamento e se foi realizado estudo para apurar o prejuízo às obras e licitações.
O prazo para a resposta ao ofício é de cinco dias. Um inquérito civil apura as causas do incêndio e acompanha as medidas de recuperação do acervo. Uma emenda proposta pela bancada do Rio na Câmara dos Deputados garantiu recursos extras de R$ 55 milhões destinados à primeira etapa da reconstrução do museu, prevista para ser concluída até 2021.
O contingenciamento, no entanto, forçou um corte de 21,3%, reduzindo o montante a R$ 43,1 milhões. Segundo levantamento feito pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), a redução será de aproximadamente R$ 12 milhões.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
