Maio 23, 2019

CODECON DEFENDE SANÇÃO QUE EXTINGUE COBRANÇA POR BAGAGEM AÉREA DE ATÉ 23 KG

A diretora de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor de Salvador (Codecon), Roberta Caires, participou de reunião, nesta quinta (23), em São Paulo, na qual encabeçou uma campanha pela que extingue a cobrança para bagagens até 23 kg despachadas em aeroportos, aprovada ontem (22) pelo Senado Federal, dando sequência à aprovação da Câmara dos Deputados. O evento reúne órgãos de Defesa do Consumidor de todo o país, ligados à

TJ-BA INOCENTA JOSÉ RONALDO DA NOMEAÇÃO DE AGENTE DISTRITAL

A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia absolveu o ex-prefeito José Ronaldo de uma denúncia do Ministério Público Estadual que o acusava de ter cometido irregularidade na nomeação do agente distrital Constantino Portugal dos Santos. A decisão ocorreu por unanimidade. Com base nos documentos e provas apresentadas, os desembargadores concluíram que não houve crime. O Ministério Público havia denunciado o então prefeito e o agente

MAIORIA DO STF DECIDE IGUALAR HOMOFOBIA A CRIME DE RACISMO

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (23) para enquadrar a homofobia e a transfobia como crimes de racismo. Até o momento, seis dos 11 ministros votaram nesse sentido. A sessão desta quinta marcou o quinto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI. A análise será retomada no dia 5 de junho com os votos de cinco ministros As ações pedem a

RUI CONFIRMA PRESENÇA EM EVENTO COM BOLSONARO, MAS NÃO CITA NOME DO PRESIDENTE

Nesta quinta-feira (23) o Governador da Bahia, Rui Costa, confirmou sua presença por meio de seu perfil no Instagram em evento que contará com a presença do presidente Jair Bolsonaro. O governador, no entanto, não tocou no nome do chefe máximo do Executivo, mencionando, apenas, o nome do presidente da superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), Mário Gordilho, que irá recepcionar o presidente amanhã em Recife para o lançamento do

DAYANE DEFENDE DEPUTADO QUE CHAMOU BAHIA DE "LIXO"

A presidente do PSL na Bahia, deputada federal Dayane Pimentel, saiu em defesa do líder do PSL na Câmara Federal, deputado delegado Waldir, que chamou a “Bahia de lixo governado pelo PT”. “A Bahia é o estado mais maravilhoso do mundo. A declaração do Delegado Waldir se refere à representatividade política do nosso estado que, lamentavelmente, é majoritariamente esquerdista”, declarou a parlamentar baiana, em nota, nesta quinta-feira (23). A declaração

BOLSONARO PASSA PELO NORDESTE, MAS NÃO TEM AGENDA NA BAHIA

O presidente Jair Bolsonaro faz, nesta sexta-feira (24), sua primeira visita oficial à região Nordeste como líder máximo do Executivo federal, mas ainda não tem nenhuma agenda confirmada para a Bahia. A informação foi confirmada pelo PSL baiano. Na capital Recife, além de se reunir com governadores, o presidente deve anunciar um acréscimo de R$ 2,1 bilhões ao Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste, destinado a obras de infraestrutura. Bolsonaro

BRUNO REIS VETA ASSISTÊNCIA POR MEIO DA CAPELANIA EM ESCOLAS

Bruno Reis (DEM), vice-prefeito, vetou parcialmente a lei que assegura assistência religiosa por meio da Capelania em escolas. O Projeto de Lei nº 274/2018 é de autoria da vereadora Lorena Brandão (PSC). Segundo o veto que foi publicado nesta quinta-feira (23) no Diário Oficial da Câmara Municipal de Salvador, é necessário ser feita uma ressalva ao texto do art.4º que prevê a extensão da assistência religiosa nas escolas, pois se

STF DECIDE QUE VAI JULGAR HOMOFOBIA MESMO APÓS PROJETO DO SENADO

Nesta quinta-feira (23) o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 9 votos a 2, que vai manter o julgamento de dois processos sobre a criminalização da homofobia, mesmo após a aprovação pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado ter aprovado ontem um projeto de lei sobre o tema. Dentre os 11 magistrados do STF, apenas o presidente do tribunal, Dias Toffoli, e o ministro Marco Aurélio Mello votaram

IPVA DE PLACAS COM FINAIS 5 E 6 TEM DESCONTO ATÉ DIA 29

Ainda dá tempo de aproveitar o desconto de 5% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos com placas de finais 5 e 6, válido para quem quitar o tributo em cota única até os dias 28 e 29/05, respectivamente. O calendário completo está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), no endereço www.sefaz.ba.gov.br. Outra opção para os proprietários de veículos é parcelar

ODEBRECHT LIQUIDA DÍVIDA DE R$ 500 MI APÓS VENDER PRÉDIO SEDE

A Odebrecht vendeu seu prédio sede em São Paulo para a SDI Gestão e Barzel Properties. Embora o valor não tenha sido divulgado, a empreiteira vai amortizar uma dívida de R$ 500 milhões vinda do financiamento tomado para construir o prédio. O grupo irá se manter no mesmo endereço, pagando um aluguel correspondente a metade do custo mensal do empréstimo.