JULGAMENTO DA PETROBRAS POR SUPOSTO ABUSO NO MERCADO DE GÁS É MARCADO

JULGAMENTO DA PETROBRAS POR SUPOSTO ABUSO NO MERCADO DE GÁS É MARCADO

Na quarta-feira (22) o tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) vai analisar o processo administrativo instaurado em 2015 contra a Petrobras para investigar suposta prática de abuso de posição dominante, limitação, falseamento e prejuízo à livre concorrência no mercado de gás natural canalizado no Estado de São Paulo.

Em março de 2014 a investigação contra a petrolífera foi iniciada com base em denúncia feita pela Companhia de Gás de São Paulo (Comgás). Segundo a acusação, a companhia estaria fornecendo gás natural com suposto favorecimento às distribuidoras do Sistema Petrobras. Dentre as reclamações da Comgás, a empresa alega que a estatal dispensava tratamento discriminatório no Estado por meio de descontos que beneficiariam a Gás Brasiliano Distribuidora (GBD), concessionária de propriedade da Petrobras.