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CODECON NOTIFICA 17 ESTABELECIMENTOS DURANTE OPERAÇÃO DIA DAS MÃES

Redação - 09/05/2019 19:30

Os estabelecimentos comerciais do Shopping Barra foram alvo, nesta quinta-feira (9), da Operação Dia das Mães, que vem sendo promovida em diversas localidades de Salvador pela Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), vinculada à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop). Desde o último dia 29, 497 lojas foram fiscalizadas, com emissão de 18 notificações. A ação especial, que tem como objetivo prevenir qualquer tipo de irregularidade e garantir o direito do consumidor, prossegue até esta sexta-feira (10).

Do total de notificações emitidas, 12 foram por ausência de preço, quatro por ausência do CDC e dois por ausência de validade. O foco desta fiscalização são as joalherias, perfumarias, restaurantes, salão de beleza, floricultura, lojas de eletrodomésticos, calçados, roupas e acessórios.

Os fiscais observam se os estabelecimentos têm exibido corretamente os preços e se os itens são vendidos pelos valores apresentados nos encartes. Também é verificada a presença do exemplar do Código de Defesa do Consumidor (CDC) disponível para os clientes, assim como a validade em casos de alimentos.

Os estabelecimentos notificados têm dez dias, a partir da notificação, para corrigir o erro. Passado esse prazo, o órgão volta ao local para verificar a reincidência ou não da infração, correndo o risco de aplicação de multa, que pode variar entre R$ 600 a R$6 milhões, caso o erro não tenha sido corrigido.

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