O presidente Jair Bolsonaro afirmou que o teto da Lei Rouanet cairá para R$ 1 milhão. Em entrevista realizada no Palácio do Planalto ao programa “Os Pingos nos Is”, da rádio Jovem Pan, ele acrescentou que está “botando uma trava” no mecanismo de incentivo a projetos culturais por meio de renúncia fiscal, uma das principais ferramentas de fomento à cultura no Brasil.
“O teto hoje em dia, acredite, é R$ 60 milhões. De acordo com o teu tráfico de influência no passado, você conseguia R$ 10 milhões, R$ 15 milhões, R$ 20 milhões, até mais. Nós estamos passando para R$ 1 milhão, então tem gente do setor artístico que está revoltada e quer algumas exceções”, disse. “Eu acho que não tem que ter exceção nenhuma, porque, com todo o respeito, você com R$ 1 milhão, para você divulgar e ter um espaço junto ao povo brasileiro para a sua obra é mais do que o suficiente”, acrescentou.
O presidente não deixou claro, na entrevista, se o teto de R$ 1 milhão era por projeto ou por proponente. Segundo a Folha de S. Paulo, há rumores no mercado cultural que dizem que esse valor seria para cada projeto. Baseado na concessão de benefícios fiscais a empresas que queiram patrocinar projetos artísticos, a lei, que foi alvo de críticas de Bolsonaro durante toda a campanha presidencial, atualmente prevê captação de R$ 60 milhões anuais, para até 16 projetos por proponente.
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