SERVIDORES E MILITARES PERDEM MAIS, DIZ GOVERNO SOBRE PREVIDÊNCIA

Sob ataques de que a reforma da Previdência afeta os mais pobres, o governo argumenta que, considerando a conta por pessoa, a proposta é mais penosa para servidores públicos e militares. A perda média para os trabalhadores da iniciativa privada é estimada em R$ 9,6 mil em dez anos para cada contribuinte do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O impacto per capita para o funcionalismo público da União é de R$ 141 mil. No caso dos militares das Forças Armadas, é de R$ 181 mil -sem considerar os efeitos da reestruturação das carreiras, que representam ganhos para os militares e gastos para os cofres públicos. Esses números têm sido usados pela equipe econômica em encontros com deputados para convencer o Congresso a aprovar a proposta de reforma da Previdência do presidente Jair Bolsonaro.

Em debates na Câmara, parlamentares contrários ao texto afirmam que a economia para Previdência de R$ 1 trilhão em dez anos com a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) recai principalmente sobre os trabalhadores mais vulneráveis –os do INSS. O governo, então, preparou a tabela sobre o efeito per capita da reforma. “Quem ganha mais paga mais; quem ganha menos paga menos. O impacto é bem maior para militares e servidores públicos, porque eles têm regras [de aposentadoria] mais benevolentes, rendas maiores e condições de trabalho mais previsíveis”, afirma o secretário de Previdência do Ministério da Economia, Leonardo Rolim.

Ao calcular os dados, a equipe econômica levantou quantas pessoas seriam afetadas. No INSS, esse grupo é de 71 milhões de trabalhadores, pois a proposta não terá efeito para quem já se aposentou ou já recebe pensão. Bolsonaro apresentou uma PEC para endurecer as regras de aposentadorias, pensão por morte e mudar as alíquotas de contribuição. Juntas, as medidas representam uma economia de R$ 687 bilhões para a Previdência em uma década. Esse é o peso da PEC para os trabalhadores da iniciativa privada –nas cidades e na zona rural. Mas, como o número de pessoas nesse grupo é expressivo, a parcela para cada trabalhador seria diluída.