A força-tarefa da Operação Lava Jato entrou em acordo junto ao Ministério Público Federal e decidiu pela suspensão dos trâmites da homologação de uma fundação para gerir recursos devolvidos pela Petrobras de R$ 2,5 bilhões. Em nota divulgada na tarde de hoje (12), os promotores apontaram o diálogo como um dos temas que devem ser enfrentados antes de se pensar numa estrutura para gerir os recursos. “Diante do debate social existente sobre o destino dos recursos, a força-tarefa está em diálogo com outros órgãos na busca de soluções ou alternativas que eventualmente se mostrem mais favoráveis para assegurar que os valores sejam usufruídos pela sociedade brasileira”, afirma o texto. A força-tarefa acrescenta que o valor está depositado em conta judicial vinculada à 13.ª Vara Federal de Curitiba, com rendimento pela Selic.
De acordo com o jornal Estado de S. Paulo, os R$ 2,5 bilhões correspondem a 80% das penalidades definidas no acordo celebrado pela Petrobras com autoridades dos Estados Unidos, divulgado em setembro de 2018. Pelo acordo, esse montante será pago no Brasil, para ser revertido à própria estatal. A pedido da Procuradoria, a Justiça homologou o termo, onde era previsto que metade da cifra fosse destinada a ‘um fundo patrimonial (endowment), cuja gestão será feita por uma fundação independente, ainda em fase de criação’. No entanto, o tema chegou a ser contestado por PT e o PSOL junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Para o advogado criminalista e professor de direito penal Yuri Carneiro, em entrevista à Rádio Metrópole, a fundação privada é “absolutamente questionável”.
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