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CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA NÃO TEM DATA PARA VOLTAR À PAUTA DO STF

Redação - 22/02/2019 15:39

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, disse que não pode confirmar a data para continuação do julgamento sobre a criminalização da homofobia. Toffli afirmou apenas que “provavelmente” ocorrerá esse semestre. Até o momento, quatro ministros votaram a favor do enquadramento da homofobia, caracterizada por condutas de preconceito contra o público LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais), como crime de racismo: Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

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