COLUNA NO CORREIO : A PONTE SALVADOR ITAPARICA

Diferente do que possa parecer, sempre fui a favor da construção da ponte Salvador-Itaparica, mas sempre pontuei que uma obra dessa natureza não se viabiliza  apenas com pedágio ou com recursos privados. Por isso, registrei muitas vezes nesta coluna que a construção da ponte só seria possível com um aporte financeiro do poder público. Agora surgiu um fato novo, pouco destacado pela imprensa: o governo do Estado vai bancar cerca de 25% do projeto e injetar R$ 1,2 bilhão na obra, compondo assim uma engenharia financeira factível que torna possível e até provável que algumas empresas, especialmente as chinesas que têm expertise no setor, participem do leilão de concessão da obra.

Sendo assim, não há como não apoiar o projeto, afinal, Salvador é uma península, que possui apenas duas saídas terrestres pela BR-324 e pela Linha Verde, e sob o ponto de vista econômico uma terceira via integrando o baixo sul, o recôncavo baiano e a região oeste seria importante para a base produtiva estadual e para o sistema de transportes. E, diferente dos puristas, não acho que a ponte será uma agressão à paisagem, pelo contrário, vai embelezar a maravilhosa vista da Baía de Todos-os-Santos.

Nesse sentido, aplaudo os esforços que o governo do Estado e o incansável vice-governador João Leão, que coordena o projeto, vêm fazendo para sua construção, já estando previsto, inclusive, a audiência pública sobre o projeto marcada para março próximo e o leilão para sua concessão  no segundo semestre. Sem dúvida, o aporte de recursos por parte do governo surpreendeu, frente grave situação fiscal que atravessa, mas  o pulo do gato foi colocar no edital que essa participação financeira se dará através de duas tranches de recursos, uma de R$ 660 milhões e outra de R$ 540 milhões, mas apenas no quarto e quinto ano de construção respectivamente, o que significa  que o responsável pelos aportes não será o governo atual, mas o sucessor do governador Rui Costa.

Se as empresas aceitarem terá sido uma boa jogada, afinal, a expectativa no país é de retomada do crescimento econômico e o governo atual poderá  fazer a provisão de recursos necessária. Falta esclarecer apenas se a PPP prevê outro tipo de participação financeira do poder público, mensais ou anuais, e se haverá recursos públicos compensatórios  no caso da operação da ponte dar prejuízo, o que, provavelmente, será explicitado no edital.

Uma engenharia financeira equacionada é um dos pilares da obra, mas é fundamental também que o segundo pilar esteja de pé. Ou seja,  que a construção da ponte seja bem planejada, com cada etapa sendo objeto de cronogramas e recursos definidos, para que não haja atrasos como soe ocorrer em projetos desse porte, afinal, ninguém quer uma ponte inacabada, ou uma série de colunas sem uso espalhadas no meio da Baía de Todos-os-Santos.

O governo do Estado tem, no entanto, demonstrado experiência em  projetos dessa magnitude e a construção e operação do metrô de Salvador demonstra que é possível fazer a obra em tempo hábil e sem interrupções. O fato é que ao aportar R$ 1,2 bilhão na obra – um passo de gigante para um estado com poucos recursos – a construção da ponte ficou mais factível.

O GOVERNO COMECOU!

O governo Bolsonaro começou efetivamente esta semana com a entrega da proposta de reforma da Previdência e do projeto anticrime ao Congresso Nacional.  A proposta do governo Bolsonaro para a Previdência foi bem mais ampla e estruturada do que o remendo proposto por Michel Temer e traz um aspecto novo e importante: a diferenciação de alíquotas, que faz com que quem ganha mais tenha um desconto maior. Vale lembrar que em termos financeiros a reforma da Previdência não muda muita coisa no curto prazo, seus efeitos se darão no médio e longo prazo. A reforma vai gerar nos 4 anos do governo Bolsonaro uma economia de cerca de R$ 161 bilhões, um pouco mais que o déficit anual das contas públicas brasileiras. Mas o importante é o sinal que ela passa, indicando ao mercado e à população que o setor público vai cortar seus gastos, e que vale a pena investir num país que está resolvendo seu gargalo fiscal.

 OS NÚMEROS DO CARNAVAL

Indagam-me sobre os números do Carnaval. Aviso que, quando se trata de Carnaval, as estatísticas dançam.  Isso porque não existem estatísticas oficiais sobre o impacto econômico da festa. O Rio de Janeiro, por exemplo, está anunciando que a movimentação financeira do Carnaval de 2019 será de R$ 6,7 bilhões.   Em Salvador,  a expectativa é de uma movimentação da ordem de R$ 1,8 bilhão. Ambos são números aproximados, pois trabalham com médias, a exemplo do  gasto médio de um turista  estrangeiro e de outros estados e fluxo de turistas estimado, inclusive aqueles vindo do interior do estado. Mas esses números não têm muita importância, são apenas balizadores, o que importa mesmo é a taxa média de ocupação hoteleira que atinge quase 100%, os milhares de empregos criados, os serviços se multiplicando, bares e restaurantes cheios, o aeroporto a mil  e a cidade lotada de gente.

50 DIAS DE GOVERNO

Nos primeiros 50 dias do governo Bolsonaro houve equívocos e trapalhadas de todo tipo. Desde o  lançamento açodado e sem a presença do presidente de um plano de cem dias,  sem efetividade até o momento,  até a briga de foice travada entre o filho do presidente e o ex-ministro Gustavo Bebianno que transformou uma querela familiar em uma questão de Estado. Nesse período, Bolsonaro deve ter compreendido que no regime presidencialista ministro é demissível “ad nutum”, ou seja, a qualquer hora, por qualquer motivo e sem explicações. Não fazia sentido, portanto, que nas conversas com o ex-ministro, ele se empenhasse tanto em encontrar motivos para uma demissão que já estava decidida.

O capitão  também deve ter percebido que jamais deve usar o WhatsApp, seja em texto ou voz, para discutir questões estratégicas ou políticas e que há uma liturgia do cargo, por isso não pode deixar-se fotografar no palácio de governo, presidindo uma reunião ministerial, de chinelos, moletom e com uma camisa de time de futebol falsificada, pois isso passa a impressão de que ele discute os graves problemas do país como se estivesse discutindo futebol. Deve ter aprendido também que  misturar família e política não dá coisa boa, seja nas questões de Estado ou nas redes sociais. Se aprendeu, o país pode voltar-se para os seus verdadeiros problemas. Se não…

CONSELHOS PROFISSIONAIS

O governo federal, que suprimiu a obrigatoriedade dos trabalhadores pagarem mensalidades aos seus sindicatos, não cortou na própria carne e os profissionais liberais continuam obrigados a pagar mensalidades exorbitantes a  autarquias federais, ditas Conselhos de Profissionais que, sob pretexto de fiscalizar profissionais liberais, mantêm enormes estruturas burocráticas e sem função.