Uma dívida trabalhista de mais de R$ 80 milhões pode fazer o Centro de Convenções da Bahia ir a leilão. Desde 2009 165 trabalhadores esperam para receber os direitos trabalhistas referentes ao trabalho realizado no Centro. A expectativa parte do Sindicato dos Empregados em Empresas de Turismo do Município do Salvador (SETS) contra a Empresa de Turismo da Bahia S.A. – Bahiatursa.
O Tribunal do Trabalho da Bahia – 5ª Região afirmou por meio de nota que a 34ª Vara do Trabalho de Salvador realizou audiência no dia 06/04/2018 visando a tentativa de conciliação entre as partes. “No entanto, diante da ausência do representante do Estado da Bahia não foi possível chegar a um acordo, tendo a magistrada, na oportunidade, determinado o prosseguimento da execução”.
Ainda segundo o TRT, o procurador do Estado, Frederico Valverde, informou que um grupo de reclamantes peticionou no Juízo de Conciliação de 2ª Instância pauta para acordo. O sindicato dos trabalhadores concordou que os autos fossem encaminhados ao Juízo de Conciliação de 2ª Instância. Realizada audiência de tentativa de conciliação naquele Juízo, não houve acordo, então o processo retornou à 34ª Vara para prosseguimento da execução.
O sindicato autor apresentou, então, os cálculos atualizados. Porém, antes do prosseguimento da execução, será necessário realizar uma decisão de saneamento a fim de resolver questões pendentes, inclusive decisão de embargos de declaração que foram opostos antes das tentativas de conciliação, de maneira que os autos estão conclusos para análise para a magistrada.
O Centro de Convenções estava interditado pela Secretaria Municipal de Urbanismo (Sucom) e passava por obras de recuperação desde 2015. Com custo previsto de R$ 5,3 milhões, a empresa Metro Engenharia e Consultoria Limitada executava as obras. Antes do desabamento, a previsão era de que as obras ficassem prontas para a realização do Congresso Internacional de Odontologia da Bahia (Cioba), em novembro de 2016. Mas, no mesmo mês o Governo do Estado decidiu demolir o prédio.
A reforma do Centro estava na segunda etapa quando aconteceu o incidente. Na primeira intervenção, que recebeu o investimento de cerca de R$ 8 milhões, foram recuperadas, por exemplo, vigas e telhas do Teatro Yemanjá e do Espaço Orlando. Pouco mais de R$ 1 milhão já havia sido destinado para a segunda etapa. O equipamento foi inaugurado em 1979 e ocupa uma área de 153 mil metros quadrados, dos quais são 57 mil metros quadrados de área construída.As informações são do portal Bnews e do Tribunal do Trabalho da Bahia – 5ª Região.
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