“NÃO HÁ TRANSPARÊNCIA SOBRE CUSTOS DO TRANSPORTE EM SALVADOR”, DIZ MARTA RODRIGUES (PT)

A vereadora Marta Rodrigues (PT) afirmou que espera que o prefeito ACM Neto cumpra a promessa de não aumentar a tarifa de ônibus em Salvador. De acordo com a edil, além dos veículos serem velhos, sem ar-condicionado e conforto para os usuários, as empresas de transporte já são muito beneficiadas.

“As empresas de transporte público não estão pagando a outorga da concessão do serviço. Estão explorando o sistema gratuitamente. Elas sempre alegam prejuízos, mas nunca, nem elas nem a prefeitura, apresentaram qualquer estudo que provasse isso. Não há qualquer transparência sobre os custos do transporte por ônibus em Salvador, é tudo muito obscuro, a prefeitura e as empresas precisam abrir essa caixa”, observa a legisladora.

Conforme destaca Marta, a prefeitura e as empresas contrataram em 2014, respectivamente, as consultorias Delóitte e Ernest&Young para reavaliar o contrato e averiguar se há desequilíbrio financeiro do mesmo. Entretanto, ela ressalta que estes estudos nunca foram divulgados. “Em 2016, o prefeito disse que não reajustaria a tarifa acima da inflação e acabou fazendo isso. O aumento foi de 9,09%. A inflação acumulada naquele ano foi de 6,4%”, lembra.

Marta aponta que o prefeito aprovou na Câmara um Fundo Municipal de Mobilidade Urbana (FMMU) que, segundo ela, não trará benefícios para a população, uma vez que foi formulado para beneficiar o empresariado.  “O Fundo foi pensado sem participação da sociedade civil, com um conselho gestor formado apenas pelos secretários municipais de Mobilidade, da Fazenda e da Casa Civil. Não há um conselho popular, que são conquistas do processo de democratização e mecanismos de controle importantes”, frisa.

Tomando como exemplo a tarifa zero, instituída aos estudantes em São Paulo, na gestão de Fernando Haddad, a vereadora afirma que o Fundo aprovado na capital baiana poderia subsidiar a tarifa, mantendo-a em um patamar acessível para o povo.

“São muitos equívocos na gestão do transporte público. O prefeito aprova um Fundo que diz que terá como receita a arrecadação da outorga, mas não existe essa arrecadação pois as empresas não estão pagando.  Os empresários e a prefeitura não abrem as contas para que a Câmara Municipal tenha conhecimento, deixando tudo muito obscuro e sem transparência”, critica.