Deputados e senadores devem votar nesta semana a proposta orçamentária de 2019 para a União. Será o primeiro Orçamento da gestão do presidente eleito, Jair Bolsonaro. O texto, que detalha as receitas e despesas federais, precisa ser analisado no plenário do Congresso antes de seguir para a sanção presidencial.
Segundo o G1, a previsão é que haja uma sessão conjunta da Câmara e do Senado nesta terça-feira (18) para a votação de vetos presidenciais e projetos de lei com liberação de créditos. Com isso, os parlamentares liberarão a pauta do Congresso para a votação do Orçamento.
Como o recesso parlamentar terá início no dia 23, a tendência é que haja pelo menos mais uma sessão conjunta para a análise da proposta. A proposta de orçamento define as receitas e as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário para o próximo ano e precisa ser aprovada até o fim de 2018. Caso isso não aconteça, o poder Executivo só poderá gastar por mês apenas 1/12 do valor previsto no projeto para o custeio da máquina pública, como o pagamento de salários. Esse mecanismo é conhecido como “duodécimo”.
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