A Universidade Estadual Paulista (Unesp) oficializará nesta sexta-feira a expulsão de 27 estudantes de diferentes cursos por terem ingressado na instituição fraudando as cotas destinadas para negros. O desligamento dos alunos ocorre após a instalação de uma comissão para averiguação das autodeclarações feitas pelos universitários que se afirmaram como pretos ou pardos para pleitear a vaga. O grupo foi criado há pouco mais de um ano, após uma série de denúncias de violações no processo seletivo.
Esta é a primeira expulsão de um grupo de alunos em uma universidade estadual de São Paulo e representa uma mudança na aplicação de políticas de ação afirmativa. Nos últimos anos, diversas instituições adotaram comissões para validarem o benefício. — Entendemos que era uma maneira de dar segurança a uma política adotada e que tem trazido resultados bastante relevantes. Nós não poderíamos conviver com uma situação de fraude. Por isso, criamos todos esses processos de encaminhamento, avaliação… Isso tem um caráter didático importante — afirmou Renato Diniz, superintendente acadêmico da Unesp.
A universidade teve que elaborar um procedimento para averiguar cada caso. Para isso, foram criadas comissões locais em cada unidade acadêmica e uma comissão central. Qualquer aluno ou funcionário pode fazer uma denúncia, que pode ser anônima, em uma comissão local. Com o processo aberto, o grupo apura a situação do denunciado e o chama para uma entrevista. Nesse contato, são avaliados se o estudante possui traços fenotípicos negros, que além da pigmentação da pele incluem tipo de cabelo e forma do nariz e dos lábios, entre outros parâmetros. A instituição afirma que o número de denunciados não está na casa das centenas.
— A referência sempre foi a decisão do Supremo Tribunal Federal em que se fala como você deve tratar as cotas, que é por meio de questões fenotípicas do indivíduo, que vão desde cor da pele, cabelo, ao traçado da boca ou do nariz. Por isso a necessidade do contato direto com o aluno — explica Diniz.
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