A gratificação por aperfeiçoamento paga a professores da rede estadual com cursos de pós-graduação podem ser reduzidas, caso o governo Rui Consta consiga aprovar projeto relativo ao assunto, enviado à Assembleia Legislativa da Bahia (AL/Ba).
A progressão determinada em função da qualificação do professor consta do Estatuto do Magistério Público da Bahia, de 2002. O detalhe irônico é que, para além de reduzir o valor dos reajustes, o governo Rui pretende alterar o nome do dispositivo de “Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional”, para “Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino”.
De acordo com a proposta da administração petista, para os profissionais com doutorado, o percentual cai de 25% para 20% de reajuste no salário em função do título. No caso dos mestres, o índice será reduzido de 20% para 15%.
Os profissionais com curso de duração a partir de 360 horas passarão a receber uma gratificação de 10%, e não os atuais 15%. Quem tiver certificados de cursos com carga horária inferior a 360 horas não receberá nenhum reajuste.
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