O futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que multas aplicadas pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) podem ser revistas e até mesmo anuladas caso sejam consideradas “sem fundamento”. Em entrevista exclusiva concedida por telefone à Globo Rural, Salles pontuou, no entanto, que a análise dos processos será caso a caso. Segundo ele, a revisão terá como principal finalidade verificar se foram dadas as garantias constitucionais a quem foi autuado, como o direito à ampla defesa. “O que tiver fundamento não pode ser anulado. O que, eventualmente, foi autuado de maneira equivocada, faremos uma revisão administrativa. Não é uma decisão linear. Tem que observar cada caso e verificar se foram dadas as garantias aos envolvidos”, disse Salles.
Sobre a atuação do Ibama no futuro, afirmou que a intenção é reavaliar os procedimentos e verificar se a fiscalização está de acordo com os manuais de conduta e com a legislação vigente. “Verificar se está tudo em ordem para continuar a fiscalização, que precisa obedecer aos manuais de conduta e ao arcabouço legal que rege a matéria”, explicou o futuro ministro. O advogado e ex-secretário de Meio Ambiente do Estado de São Paulo na gestão de Geraldo Alckmin (PSDB), Ricardo Salles teve a indicação confirmada neste domingo (9/12) pelo presidente eleito Jair Bolsonaro. O futuro ministro tem 43 anos e foi candidato a deputado federal por São Paulo pelo partido Novo, mas não conseguiu uma vaga na Câmara (obteve 36.603 votos).
Ele recebeu apoio de várias entidades do agro, entre as quais a Sociedade Rural Brasileira, que na semana passada enviou a Bolsonaro uma carta defendendo a sua indicação para a pasta ambiental. No entendimento da SRB, o novo ministro é conhecedor de questões ambientais e pode conciliar o crescimento do agronegócio às exigências de uma produção sustentável.
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