O reajuste concedido ao poder judiciário de mais de 16% pode gerar um efeito cascata e onerar ainda mais a folha dos estados brasileiros. Isso por que o reajuste vai ocasionar uma certa pressão no legislativo para que os salários também aumentem por lá. Aumentando na Câmara dos Deputados aumenta também nas assembleia estaduais e a Bahia está no curso. O governador Rui Costa enviou na semana passada um projeto de lei que visa a reorganização da máquina pública gerando uma economia milionária para o estado. Em curso oposto, já existe um burburinho na ALBA que pode ocasionar na proposta de reajuste dos deputados estaduais vinculados a um possível reajuste dos deputados federais.
O atual presidente da Alba, o senador eleito Ângelo Coronel (PSD) chegou a afirmar que o aumento dos parlamentares estaduais é “indexado” ao dos congressistas. No entanto, conforme a Constituição, o efeito cascata não é imediato, já que o subsídio dos deputados estaduais é fixado por lei de iniciativa de cada Assembleia “na razão de, no máximo, setenta e cinco por cento” do valor estabelecido para os federais. Na capital federal, a pressão por reajuste para os deputados e senadores já começou. Primeiro-secretário da Câmara, o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) declarou nesta quarta-feira (5) que a Casa vai fazer um estudo sobre a viabilidade jurídica de aprovar um aumento no salário dos congressistas, atualmente de R$ 33,7 mil.
O fato é que, caso siga o reajuste dado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados federais passariam a ganhar R$ 39,2 mil. Na Bahia, adotado o critério constitucional, os deputados estaduais aumentariam os salários de R$ 25,3 mil para R$ 29,4 mil.
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