52 MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER REDUÇÃO EM VOLUME DE REPASSES FEDERAIS

52 MUNICÍPIOS BAIANOS PODEM TER REDUÇÃO EM VOLUME DE REPASSES FEDERAIS

Pelo menos 52 municípios baianos podem ter redução de repasses federais a partir de janeiro de 2019, após portaria publicada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

O texto da portaria reduz os repasses que essas cidades têm no Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A redução vem em linha com a queda no volume populacional dessa cidades – menos habitantes, menos verbas do FPM, portanto.

Em todo o país, pelo menos 135 municípios passa por situação similar. Houve cidades de judicializaram o assunto e conseguiram decisões favoráveis. Na Bahia, adotaram a medida as cidades de Amargosa, Heliópolis e Adustina.

O FPM chega a ser a principal fonte de recursos de uma série de municípios do estado. Com informações da Coluna Satélite, do Jornal Correio.

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