Na semana em que Congresso e governo tentam chegar a um acordo sobre uma partilha com os estados de recursos de leilão ou de exploração de petróleo, o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, defendeu a manutenção da regra em vigor. Isso deixaria os governos regionais fora da divisão de recursos. “Eu acho que a regra que está em vigor funciona bem, eu manteria a regra que está em vigor”, afirmou.
Tramita no Senado projeto que viabiliza um megaleilão do pré-sal que pode render R$ 100 bilhões, segundo estimativa do governo. O texto da chamada cessão onerosa permite que outras empresas possam operar em blocos do pré-sal hoje controlados pela Petrobras. Em negociação com governadores, o futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, aceitou fazer divisão de recursos que, pelas regras atuais, iriam para o caixa da União.
O Congresso, porém, começa a semana sob incerteza do que acontecerá com a cessão onerosa, porque não há acordo sobre a divisão do dinheiro. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou o projeto de lei que incluiu a proposta de partilha com estados e municípios dos recursos do Fundo Social -voltado a investimentos em saúde e educação. Pela proposta, 30% dos recursos desse fundo seriam destinados a prefeitos e governadores, mas a longo prazo. Se a Câmara aprovar o texto, o Senado pode votar o projeto de cessão onerosa sem fazer alterações em relação ao que foi aprovado pelos deputados, acelerando a tramitação.
Ele tenta um acordo entre a equipe econômica do atual governo, comandada por Guardia, e do futuro, chefiada por Paulo Guedes. Se não se chegar a um acordo e Maia não pautar o projeto, uma possibilidade aventada por senadores é que o governo de Michel Temer edite uma medida provisória com a divisão dos recursos.
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