Ambulantes interessados em trabalhar na Festa de Santa Bárbara, celebrada no dia 4 de dezembro, devem realizar credenciamento junto à Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), por meio do site do órgão, nesta terça-feira (27) e quarta (28). São ofertadas 275 vagas, todas destinadas exclusivamente aos vendedores já licenciados anualmente no Pelourinho.
Após efetivar inscrição, o procedimento seguinte é validar o pagamento do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) na sede da Semop, na Avenida Cardeal Dom Avelar Brandão Vilela, nº 2562, Mata Escura, ou no posto da secretaria localizado na sede da Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon), na Rua Chile, nº 3, Centro.
Cada festa popular tem um cronograma próprio para o pedido da licença. A próxima a ter o credenciamento disponibilizado pela Prefeitura será a da Conceição da Praia, cujas solicitações poderão ser feitas nos dias 2 e 3 de dezembro. O período de licenciamento para a Festa de Santa Luzia será dia 11 de dezembro, e Boa Viagem, dias 19 e 20 de dezembro.
Os valores da licença variam entre R$25,06 para tabuleiros e R$451,13 para food trucks acima de 10m de comprimento. Do total das vagas disponíveis para ambulantes em cada festa, 5% serão destinadas para pessoas com deficiência, os quais serão isentos do pagamento do preço público. No ano passado, foram disponibilizadas 275 vagas para a Festa de Santa Bárbara, 234 para Conceição e 145 para a de Boa Viagem. As atividades mais licenciadas foram para isopor e barracas tradicionais.
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