Na 56ª fase da Operação Lava Jato, a Justiça Federal do Paraná determinou a prisão preventiva nesta sexta-feira (23) de dois ex-presidentes do Petros, fundo de pensão da Petrobras, e a prisão temporária do atual do dono da empreiteira OAS, César Mata Pires Filho. No total, foram expedidos 22 mandados de prisão por desvios na construção da sede da Petrobras na Bahia. Pires Filho, que era vice-presidente da OAS na época da construção da torre, não foi preso porque está em viagem aos EUA.
Ele prometeu se entregar neste domingo (25). O prédio, apelidado de Torre Pituba, foi construído com recursos da Petros com a finalidade de ser alugado pela companhia. O custo estimado do projeto foi de R$ 1,3 bilhão -dos quais pelo menos R$ 68 milhões foram desviados em pagamento de propina, segundo o Ministério Público Federal. Os ex-presidentes da Petros com mandados de prisão preventiva são Luís Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa.
O primeiro ainda não foi detido: Luís Carlos vive em Portugal e tem cidadania portuguesa (a Justiça pediu a emissão de alerta à Interpol). Outro ex-dirigente do fundo de pensão, Newton Carneiro da Cunha, também foi preso preventivamente. Os ex-presidentes da Petros presos preventivamente são Luis Carlos Fernandes Afonso e Carlos Fernando Costa. Outro ex-dirigente do fundo de pensão, Newton Carneiro da Cunha, também teve a prisão preventiva decretada.
Um terceiro ex-presidente do fundo, Wagner Pinheiro, foi alvo de buscas, suspeito de ter recebido cerca de R$ 2,5 milhões em vantagens indevidas por meio de uma empresa de fachada. A investigação em relação a ele ainda está em andamento. Também foi alvo da operação Valdemir Garreta, ex-dirigente petista e responsável pelo marketing de campanhas eleitorais do partido. Ele foi preso temporariamente (com duração de cinco dias), em São Paulo, suspeito de intermediar pagamentos em prol do PT.
Entre os presos está também o sindicalista Armando Ramos Tripodi, que foi chefe de gabinete da presidência da Petrobras nas gestões de José Eduardo Dutra e José Sérgio Gabrielli, entre 2003 e 2012. Conhecido pelo apelido Bacalhau, Tripodi foi diretor da FUP (Federação Única dos Petroleiro) e fundador Departamento Nacional dos Petroleiros da CUT (Central única dos Trabalhadores) e tem relação estreita com dirigentes e deputados do PT da Bahia. Ele já havia sido alvo de condução coercitiva em 2016 na 23º fase da lava jato, batizada Operação Acarajé, por suspeita de receber dinheiro irregular da Odebrecht por meio de uma reforma em sua casa.
É a primeira fase da Lava Jato autorizada pela juíza Gabriela Hardt, que substituiu Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba -e uma das que tem o maior número de presos da operação. Construída sob medida pela Petros para abrigar os escritórios da Petrobras em Salvador, a Torre Pituba estava orçada inicialmente em R$ 320 milhões. Ao final, só a construção custou cerca de R$ 747 milhões. O projeto final, que incluiu contratos de gerenciamento e projetos executivos, consumiu R$ 1,3 bilhão.
“Era um valor inicialmente palatável, dentro dos percentuais de investimento permitidos pela Petrobras. Mas depois, imediatamente, já incluíram itens”, comentou a procuradora Isabel Vieira Groba, segundo quem o prédio virou “uma obra de grande luxo”, que incluiu heliponto, 2.600 vagas de garagem e 22 elevadores. A Torre Pituba tem 22 andares, que foram alugados pela Petrobras a partir de 2015, e permanecem como sede da estatal em Salvador. O aluguel mensal gira em torno de R$ 6,5 milhões, segundo o MPF.
O contrato com a Petros tem validade de 30 anos, no valor total de R$ 1,4 bilhão. Segundo a PF, os valores (tanto do aluguel quanto da construção) foram superfaturados “para viabilizar o pagamento de vantagens indevidas para agentes públicos da Petrobras e dirigentes da Petros”. “Está sobrevalorizado, com certeza”, disse Groba. “Todos os contratos [para construção e gerenciamento da obra] foram precedidos de procedimentos fraudados. A fraude estava instalada dentro da Petros.”
ESTÃO COM PRISÃO TEMPORÁRIA DE CINCO DIAS:
E PRISÃO PREVENTIVA:
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