STF DEVE ADIAR JULGAMENTO DA ESCOLA SEM PARTIDO

Previsto para a próxima quarta-feira (28), o Supremo Tribunal Federal deve adiar o julgamento da constitucionalidade de leis que tentam implantar a Escola Sem Partido em cidades e estados do país. As informações são da coluna da Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. A mudança deve ocorrer devido à necessidade de encerrar a análise do indulto para presos concedido por Michel Temer em 2017, que deve voltar à pauta na próxima semana.

A tendência do STF é derrubar as tentativas de implantação das regras nas salas de aula. Nas liminares que concedeu suspendendo as leis, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que  texto tem como propósito “constranger e perseguir aqueles [professores] que eventualmente sustentem visões que se afastam do padrão dominante”. Entretanto, a pressão sobre a Corte tem sido intensa, já que o tema virou ponto de honra para o presidente eleito Jair Bolsonaro e parlamentares que o apoiam.