OAB PEDE AO STF PARA AGUARDAR DECISÃO DE BOLSONARO ANTES DE JULGAR TABELA DO IR

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para aguardar uma eventual decisão do presidente eleito Jair Bolsonaro antes de julgar a ação sobre a correção da tabela do Imposto de Renda (IR). Segundo o G1, numa ação apresentada ao tribunal, a OAB pediu que a tabela do IR seja corrigida conforme a inflação. Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro defendeu a isenção do imposto para quem ganha até cinco salários mínimos.

“Tanto Fernando Haddad quanto Jair Bolsonaro defenderam propostas para uma reforma tributária progressiva que atualize os valores da tabela do imposto de renda conforme a capacidade contributiva dos cidadãos, inclusive isentando trabalhadores mais pobres”, argumentou o presidente da OAB, Claudio Lamachia. “Por estas razões, requeremos a retirada de pauta da presente ação até que o próximo presidente eleito sinalize como pretende implementar os planos de governo que estão em sintonia com a inicial (ação)”, acrescentou.