O Conselho Nacional de Educação (CNE) quer aprovar nesta semana que 20% das aulas do ensino médio diurno possam ser feitas a distância – e 30%, nas turmas do noturno. Conselheiros ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo dizem que a discussão está amadurecida e que há consenso para aprovar essa possibilidade, hoje não prevista na legislação. O ensino a distância na educação básica é uma das ideias defendidas pelo presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para atender locais mais remotos, por exemplo. Críticos argumentam que a convivência em ambiente escolar é importante para crianças e adolescentes, tanto quanto o conteúdo ensinado.
A nova regra em debate no CNE vai atualizar as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs) para o ensino médio e regulamenta a reforma da etapa, que já havia aberto uma brecha para o ensino online. A reestruturação do médio, aprovada em 2017, prevê que 40% da carga horária seja flexível, com aprofundamento de estudos em áreas específicas optativas. Os outros 60% são para os conteúdos comuns, como Matemática e Linguagens.
O texto propõe que o ensino a distância seja “preferencialmente” utilizado na parte flexível, prevista pela reforma. Portanto, tanto o conteúdo comum quanto a parte optativa poderão ser oferecidos de maneira não presenciais. A nova regra diz que as atividades online só devem ocorrer com a presença de um professor, diferentemente do ensino superior, em que só se exige um tutor. A proposta foi colocada em consulta pública no dia 9 e o CNE quer aprová-la até o fim deste ano.
Para os conselheiros, já há consenso para que o documento seja aprovado ainda nesta semana, nas reuniões de quarta ou quinta-feira (dias 7 e 8). No entanto, ainda existe a possibilidade de adiamento, caso algum integrante da Câmara de Educação Básica peça vistas do documento. “Não quero antecipar um veredicto, mas há uma convergência grande de ideias para a aprovação”, afirma Rafael Lucchesi, integrante do CNE e relator da proposta.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
