O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Felipe Salomão, atendeu hoje (24) a um pedido da campanha de Jair Bolsonaro (PSL) e suspendeu a veiculação de uma inserção do candidato à Presidência da República pelo PT, Fernando Haddad, sobre a ditadura militar e o coronel Carlos Alberto Brilhante Ustra.
De acordo com o magistrado, a peça publicitária “ultrapassou os limites da razoabilidade e infringiu a legislação eleitoral”. O ministro determinou uma multa de R$ 50 mil caso a coligação de Haddad descumpra a decisão. A peça publicitária do petista afirma que a ditadura militar “torturou e matou milhares de brasileiros” e que o “Coronel Brilhante Ustra foi um sanguinário torturador”. A inserção usa ainda uma fala de Bolsonaro afirmando que é “favorável à tortura”, sustentando que o coronel é ídolo do candidato do PSL.
“Reafirmo que a distopia simulada na propaganda, considerando o cenário conflituoso de polarização e extremismos observado no momento político atual, pode criar, na opinião pública, estados passionais com potencial para incitar comportamentos violentos”, considerou o ministro.