O Ministério Público, a Defensoria e OAB da Bahia divulgaram uma nota conjunta em defesa da liberdade de expressão, destacando que, em um Estado Democrático de Direito, esse direito, bem como o da manifestação sejam cerceados pelo medo.
“Em virtude de casos concretos que, infelizmente, vêm figurando no noticiário local e nacional, remontando aos tempos sombrios da história do nosso país, o Ministério Público do Estado da Bahia, a Defensoria Pública do Estado da Bahia e a Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia, vêm conjuntamente anunciar que defenderão os direitos previstos na Constituição Federal, em especial os dos incisos IV e XVI do artigo 5ª da Carta Magna, para que todos, indistintamente, possam exercê-los integralmente, de forma pacífica e sem obstáculos, e também sem temer preconceito, discriminação ou violência”, diz trecho da nota.
As instituições garantiram que atuarão na defesa da sociedade livre, justa e solidária e zelarão para que sejam respeitados os direitos de todos e os princípios da República brasileira, agindo de forma independente e subordinada apenas à Lei.
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