O escândalo envolvendo a suposta compra de disparos de mensagens por WhatsApp, por parte da campanha do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), pode levar à cassação da chapa na qual concorre o presidenciável.
A opinião é compartilhada por uma série de juristas, dentre os quais o membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e fundador do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral, Guilherme de Salles Gonçalves, ouvido pelo UOL.
Na sua avaliação, a situação é delicada: “A soma de ilegalidade dessa situação é muito grave”, disse ao site.
De acordo com reportagem da Folha, havia empresários que contratavam serviços de disparo em massa se mensagens de whatsApp, que pagavam até R$ 12 milhões por contrato. Porém, de acordo com a legislação eleitoral, os candidatos à Presidência só podem gastar R$ 70 milhões na campanha.
“Então, R$ 12 milhões chega a ser 17%. Isso é muito relevante”, prossegue Gonçalves. De acordo com o jurista, mesmo que o candidato alegue que não sabia, participou ou concordou com o envio em massa de mensagens, a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avalia o benefício à candidatura.
As encomendas de mensagens poderão ser consideradas como doações não contabilizadas, o que se assemelha ao caixa 2 de campanha. Além disso, essas doações são feitas por empresas – o que é proibido.
O presidente do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral, o ex-ministro do TSE Henrique Neves, foi cauteloso ao lembrar que os fatos precisam ser documentados e comprovados. Ainda assim ele ponderou que as leis brasileiras preveem a anulação das eleições caso sejam confirmadas fraudes:
“Qualquer tipo de abuso de poder econômico ou uso indevido de comunicação social pode resultar em investigação judicial, em que os fatos serão esclarecidos e, eventualmente, se provada a ocorrência de irregularidade com gravidade suficiente para contaminar a legitimidade e a normalidade das eleições, pode gerar inclusive o cancelamento da eleição”, disse Neves ao UOL. Tudo precisaria ser provado, acrescentou. “Tem um ‘porém’ enorme”, concluiu.
Na tarde de hoje, o petista Fernando Haddad (PT) anunciou que acionaria a chapa de Bolsonaro, pedindo, na Justiça, a impugnação da candidatura do adversário. O PT ainda solicitou à Justiça Eleitoral que bolsonaro fique inelegível por oito anos.
Bolsonaro nega as acusações:
“Eu não tenho controle se tem empresário simpático a mim fazendo isso. Eu sei que fere a legislação. Mas eu não tenho controle, não tenho como saber e tomar providência”, afirmou o candidato do PSL.
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