O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), por meio da juíza Karla Adriana Barnuevo de Azevedo determinou que o PT remova as pichações com o símbolo e o número da legenda em vias públicas de Salvador.
“Notifique-se a coligação e o partido denunciados para também procederem à retirada devida, nos endereços indicados na denúncia, assim como em todos aqueles bens que dependam de cessão ou permissão do poder público ou de uso comum”, determinou a magistrada.
A sigla teria 48 horas para remover as pinturas, mas a Prefeitura já iniciou o serviço. A prática é uma das hipóteses de propaganda ilegal, podendo levar à aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a 8 mil.
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