Estrelas do PT foram pintadas nas ruas das regiões do Campo Grande, Comércio, Piedade, Garibaldi e Acupe de Brotas, nesta quinta-feira, 4. Considerando propaganda eleitoral irregular, a Prefeitura de Salvador entrou com ação junto ao Tribunal Regional Eleitoral contra o Partido dos Trabalhadores,
O chefe de gabinete da prefeitura, Kaio Moraes, considerou o ato como ‘vandalismo’ e afirmou que o partido deverá pagar pelos danos provocados a Salvador. “Estaremos vigilantes e seremos rigorosos para coibir e enfrentar esse tipo de ação até as eleições, usando de todos os meios legais para penalizar os infratores”, enfatizou.
A prática de propaganda ilegal pode levar à aplicação de multa no valor de R$ 2 mil a R$ 8 mil. Além disso, as pichações configuram crime ambiental, segundo o art. 65 da Lei nº 9.605/98, e violam as posturas legais sobre o ordenamento municipal, sujeitando os responsáveis ao pagamento de multa.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
