O presidente Michel Temer assinará nesta segunda-feira, 10, uma medida provisória para criar a Agência Brasileira de Museus (Abram), que abarcará o que é hoje o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). O governo estuda ainda passar para a nova entidade a gestão do Museu Nacional, atualmente sob responsabilidade da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). A Abram, a princípio, fará a gestão dos museus que estão sob o comando dos Ministérios da Cultura e da Educação e administrará os recursos que deverão ser investidos no setor por meio dos fundos patrimoniais – que também serão criados nesta segunda-feira em outra medida provisória.
A MP estabelecerá as regras para a formação dos fundos e a utilização deles na conservação do patrimônio histórico brasileiro, mas também deverá versar sobre o uso de fundos para outras áreas, como educação. Os fundos são considerados pelo governo como um passo fundamental para dar sustentabilidade permanente às instituições que cuidam do patrimônio brasileiro. O governo, no entanto, ainda analisa se incluirá o Museu Nacional, que foi destruído na semana passada em um incêndio no Rio de Janeiro, no rol de museus que serão geridos pela nova agência. Se o governo bater o martelo, o Museu Nacional sairá das mãos da UFRJ. Mas, de acordo com integrantes do Executivo federal, o tripé ensino, pesquisa e extensão deverá continuar sendo executado em uma parceria entre a Abram e a universidade. Os termos deste acordo, no entanto, deverão ser discutidos posteriormente.
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