Na tarde de hoje (15), o PT registrou no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para concorrer à Presidência da República. Dirigentes do partido protocolaram pessoalmente o registro da candidatura no balcão do TSE.
O ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, foi apresentado ao tribunal como candidato a vice-presidente. A senadora Gleisi Hoffmann, presidente da sigla, afirmou a jornalistas, ao deixar o TSE, que o partido só apresentou à corte a certidão negativa de antecedentes criminais relativa ao estado de São Paulo.
Dessa maneira, o partido deixou de informar sobre a condenação na Lava Jato, imposta pela Justiça Federal, apesar de ser um fato público e notório. “[São Paulo] É o domicílio eleitoral dele”, justificou Gleisi, em entrevista à Folha.
O ex-presidente foi condenado em segunda instância por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). Como teve sentença proferida por tribunal colegiado, Lula é potencialmente inelegível pelas regras da Lei da Ficha Limpa. Agora, seus advogados começam uma batalha jurídica nas cortes superiores.
A próxima etapa é a publicação edital com os nomes dos postulantes à presidência. O registro de candidatura de Lula pode ser impugnado (contestado) pelo Ministério Público Eleitoral ou por adversários (candidatos, partidos ou coligações).
Após o trâmite processual no TSE, com notificação do candidato impugnado e abertura de prazo para a defesa, o relator levará o caso para análise do plenário, composto por sete ministros. Se a corte negar o registro do petista, o partido pode recorrer ao próprio TSE e, por fim, ao STF (Supremo Tribunal Federal).
Não importando o cenário, porém, o TSE precisa decidir sobre o pedido registro de Lula até 17 de setembro. A data é o limite para que partidos substituam os candidatos a tempo de incluir os novos nomes nas urnas. Com informações da Folha.
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