As empresas terceirizadas da Prefeitura de Salvador podem ser substituídas por vínculos profissionais via Regime Especial de Direito Administrativo. A informação é do secretário municipal de Gestão, Thiago Martins Dantas. Levantamento feito pela Rádio Metrópole no Diário Oficial do Município aponta pelo menos quatro companhias que abocanharam R$ 130 milhões entre 2017 e 2018 dos cofres do Palácio Thomé de Souza – CS (três contratos, por R$ 10 milhões); Brasp (nove contratos, por R$ 34 milhões); WS (oito contratos, por R$ 33 milhões) e Viverde (dois contratos, por R$ 78 milhões).
Em entrevista a rádio o titular da Semge justificou os contratos em função da “legislação” e disse que a substituição de pessoal pelo Reda, apesar de ideal, ainda está em “processo de teste”, porque a administração precisa ter a segurança de que o modelo é “juridicamente possível”.
“Primeiro que é mais barato. Segundo que a gente tem controle absoluto com o custo, porque existem sindicatos que representam as empresas, sindicatos que representam os trabalhadores. Eles se reúnem, fazem uma convenção coletiva, se dá essa ou aquela vantagem adicional e isso repercute no contrato. Na modelagem Reda, a gente tem um controle. Não está sujeito a variável externa. A gente não tem problema nenhum de pagamento de folha e, talvez o mais importante, a gente elimina completamente esses passivos trabalhistas que eventualmente ocorrem, por força de inadimplência das empresas”, afirmou Dantas.
No entanto, de acordo com o secretário, que não soube precisar quando vai haver uma definição sobre as substituições contratuais nem o volume de ações impetradas contra a prefeitura, desde que ele assumiu o posto a situação é “tranquila, exceto nos últimos 15 dias”. Ele garante que, de todo modo, o Município só libera os recursos “mediante a comprovação de que a empresa honrou os pagamentos com os colaboradores”. Thiago Dantas admite que, com o custo das empresas terceirizadas, “a prefeitura precisa montar quase um departamento de pessoal para fazer todo esse tipo de conferência”.
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
