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CUBA APROVA PROPOSTA DE REFORMA DA CONSTITUIÇÃO

Redação - 23/07/2018 07:00 - Atualizado 23/07/2018

A Assembleia de Cuba aprovou neste um anteprojeto de reforma da Constituição do país, e marcou uma consulta popular sobre a mudança entre os dias 13 de agosto e 15 de novembro. A decisão foi divulgada pelo site do “Granma”, jornal oficial do Partido Comunista de Cuba. São 224 artigos que podem configurar uma reforma profunda e modernizar a legislação cubana.

Um dos principais objetivos é adequar o texto às mudanças econômicas e sociais pelas quais o país passou nos últimos anos. Entre as principais mudanças estão o reconhecimento à propriedade privada, a eliminação do termo ‘comunismo’ da Carta Magna e a possibilidade da legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo. A assembleia constituinte, comandada pelo ex-presidente e atual líder do Partido Cumunista, Raúl Castro, começou as discussões em plenário no sábado (21).

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