sábado, 27 de abril de 2024
Euro 5.5474 Dólar 5.1673

JUSTIÇA DETERMINA QUE AEROPORTO INSTALE NOVO ELEVADOR

Redação - 14/07/2018 08:00 - Atualizado 14/07/2018

A Justiça Federal em Vitória da Conquista deferiu uma liminar e determinou que o aeroporto de Vitória da Conquista, sudoeste baiano, instale um elevador para acessibilidade dos passageiros, inclusive aqueles com necessidades especiais. A decisão foi após pedido do Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a determinação da Justiça, as empresas devem oferecer, em até 30 dias, sistema eletromecânico de elevação que permita embarcar e desembarcar da aeronave de modo autônomo e seguro, extinguindo a forma manual de transporte de passageiros.

Caso o prazo definido não seja cumprido, as receitas tarifárias e não tarifárias vindas da exploração do aeroporto pela Socicam, como também os recursos financeiros da Azul, da Passaredo e da Socicam devem ser confiscados em montante suficiente para custear a aquisição da rampa de acesso disponibilizada por fornecedor indicado pelo MPF, se as empresas não indicarem outro.

Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.