INSTITUIÇÕES DIZEM QUE NÃO RECEBERAM PELO “NOTA PREMIADA”

Enquanto as instituições filantrópicas correm contra o tempo para manter as contas em dia, o governo do estado acerta os detalhes finais para que as instituições beneficiadas pelo “Nota Premiada” recebam os repasses prometidos pelo programa. As instituições credenciadas ouvidas pelo Bahia Econômica estariam pelo menos há quatro meses sem receber os repasses. “É algo frustrante. Não recebemos nada”, lamenta o médum José Medrado, da Cidade da Luz, complexo multidisciplinar sem fins lucrativos, que realiza mensalmente 150 mil atendimentos sociais. Na tarde de hoje, o governo do Estado informou prazo de 15 dias para que os repasses sejam efetivados.

Enquanto a solução não vem, os diretores de instituições filantrópicas ainda se ressentem da falta de informações acerca do programa, pois sequer sabem o quanto têm a receber. Célia Santos carvalho, diretora da Associação de Pais e Amigos de Crianças com Distúrbios de Comportamento, a Escola Evolução, afirma que, nos últimos meses, não houve repasses em benefício da instituição. “É uma coisa que dificulta o nosso trabalho, pois era um valor que poderíamos utilizar para pagar as contas da instituição”, diz a diretora da Escola Evolução, instituição que atende a pelo menos 80 jovens e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ao gestores ouvidos pela reportagem afirmaram a preocupação com instituições menores, as quais não poderiam se manter sem o apoio do Programa “Nota Premiada”, que sucedeu ao “sua Nota é um Show de Solidariedade”. Medrado, da Cidade da Luz, informou ter recebido informação do governo do Estado segundo a qual as entidades que não receberam os repasses estariam com pendências no que tange à documentação solicitada pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), ao que ele contestou: “Não sei de todas as instituições, mas há, ao menos uma que não tem tais pendências, e essa é a Cidade da Luz”, teria considerado no diálogo.

Em nota enviada à imprensa, a Sefaz/Ba informou que havia saído “a lista de instituições inscritas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade que estão aptas a receber do Governo do Estado o pagamento relativo à primeira etapa de 2018 (correspondente ao período de janeiro a abril), já de acordo com as novas regras que simplificaram os procedimentos e associaram o programa à campanha Nota Premiada Bahia”.

De acordo com a pasta seriam 335 instituições da capital e do interior, entre as quais serão distribuídos R$ 3 milhões, conforme o número de notas eletrônicas que cada uma recebeu dos participantes da Nota Premiada, e, a depender da área de atuação, o porte ou o tamanho do município em que estão sediadas.